Este processo, que se demonstrou mais adequado ao interesse público, sucedeu o pedido de devolução amigável (relicitação) apresentado em 2022 pelo Grupo Ecorodovias. Considerando que uma relicitação suspenderia os investimentos e prejudicaria os usuários da rodovia – já que a retomada de obras levaria em torno de cinco anos – a ANTT solicitou ao TCU a instituição de uma comissão de solução consensual, que possibilitasse a retomada imediata dos investimentos.
A modernização contratual
A modernização do contrato de concessão da BR-101/ES/BA é fruto de uma solução consensual, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como objetivo atualizar o contrato vigente – firmado em 2013 – proporcionando maior eficiência e sustentabilidade para a concessão.