Novo contrato

Rodovia

A modernização contratual

A modernização do contrato de concessão da BR-101/ES/BA é fruto de uma solução consensual, aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como objetivo atualizar o contrato vigente – firmado em 2013 – proporcionando maior eficiência e sustentabilidade para a concessão.

Pedágio
Alternativa à relicitação

Este processo, que se demonstrou mais adequado ao interesse público, sucedeu o pedido de devolução amigável (relicitação) apresentado em 2022 pelo Grupo Ecorodovias. Considerando que uma relicitação suspenderia os investimentos e prejudicaria os usuários da rodovia – já que a retomada de obras levaria em torno de cinco anos – a ANTT solicitou ao TCU a instituição de uma comissão de solução consensual, que possibilitasse a retomada imediata dos investimentos.

Pedágio
Comissão de solução consensual

A comissão reuniu integrantes do Ministério dos Transportes (MT), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da concessionária Ecovias Capixaba, além de especialistas do Tribunal de Contas da União (TCU). Em conjunto, essas instituições atuaram na modernização do contrato, de forma a torná-lo mais eficiente e aderente à realidade atual.

Principais mudanças no contrato

Dentre as mudanças, destacam-se:

A reprogramação de investimentos em obras de duplicação, contornos urbanos e terceiras faixas;

A atualização nas cláusulas de gestão do contrato;

A inserção de benefícios tarifários, como descontos para usuários frequentes e isenção para motociclistas.

Veículo Ecovias Capixaba

Impactos positivos para os usuários

O acordo resulta em benefícios concretos: antecipa o prazo de entrega das obras, melhora a fluidez da rodovia, gera empregos e reduz acidentes.

Caminhão na estrada

Processo competitivo e novo ciclo de investimentos

O contrato modernizado foi alvo de um processo competitivo realizado no dia 26 de junho de 2025, na B3. O grupo EcoRodovias sagrou-se vencedor, dando início a um novo plano de modernização com mais de R$ 10 bilhões em investimentos para a execução de obras e operação do trecho.